Atenção Cotistas: RBVA11 esclarece dúvidas sobre a "incorporação do SAAG11"



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O administrador Rio Bravo Investimentos divulgou um documento ao mercado retratando sobre o FII Rio Bravo Renda Varejo (RBVA11). O informativo refere-se à incorporação do FII Santander Agências (SAAG11) onde seu objetivo é informar e esclarecer as dúvidas levantadas pelos investidores.

Portanto, para facilitar o entendimento do investidor, a Rio Bravo separou as principais questões levantas pelos seus cotistas. Confira:

Minhas cotas do SAAG não aparecem mais na minha custódia, o que aconteceu?

Conforme informado em fato relevante divulgado no dia 14 de abril de 2020, o fundo SAAG foi incorporado pelo RBVA no fato de proporção de cotas de 0,88299943.

Ou seja, o cotista do SAAG passou a ser cotista do RBVA em 22 de abril de 2020.

Portanto, basta multiplicar a posição detida em 20 de abril de 2020, último dia de listagem do SAAG, pelo fator de proporção para chegar ao número de cotas agora detidas no RBVA.

Ao aplicar o fator de proporção, o número de cotas deverá corresponder a um número inteiro.

Caso seja um número fracionado, considera-se o número de cotas arredondado para baixo e a fração de cotas que não formou uma cota inteira volta para o investidor diretamente em dinheiro.

Eu perco a fração de cota que não corresponder a um número inteiro?

Não, as frações de cotas do RBVA serão ofertadas por meio de leilão a ser realizado na B3 S.A. – Brasil, Bolsa, Balcão.

O valor residual proveniente do leilão será creditado nas contas correntes dos respectivos detentores de tais frações.

No caso do cotista que detinha apenas uma cota de SAAG, o resultado do fator de proporção não constitui cota inteira do RBVA, sendo que o resultado será de 0,88299943 cota.

A fração de cotas tem o mesmo tratamento que as demais e deverá voltar em valor para o investidor, como mencionado acima.

Por exemplo, o investidor que detinha 5 cotas de SAAG passa a deter 4,41499715 cotas de RBVA.

Ou seja, as 4 cotas inteiras farão parte de sua carteira e a fração de 0,41499715 se juntará a outras frações de cotas e irá para leilão.

O valor proporcional proveniente do leilão será creditado na conta corrente do investidor, devidamente informado ao seu agente de custódia.

A fração de cota alienada no leilão está sujeita a tributação?

Sim, a alienação da fração de cota tem o mesmo tratamento tributário de uma venda em bolsa, portanto o eventual ganho de capital na venda desta fração em leilão estará sujeito ao recolhimento do imposto de renda, sendo certo que seu cálculo e o pagamento são de exclusiva responsabilidade do investidor.

Recomendamos que os investidores procurem orientação de contadores ou assessores financeiros quanto ao procedimento aplicável à sua situação específica.

Quando ocorrerá o leilão de cotas?

A data para leilão das frações está sendo programada e será realizada de acordo com o Manual de Procedimentos Operacionais de Negociação da B3.

Deverá ocorrer em breve, com prazo estimado na segunda quinzena de maio de 2020. O prazo estimado não é garantia ou promessa de ocorrência efetiva.

O que é o fator de proporção?

A relação de troca da incorporação tem como base o valor patrimonial das cotas do RBVA e do SAAG do dia 31 de dezembro de 2019.

Nesta data, o valor patrimonial (1) do SAAG era de R$ 111,42 por cota e do (2) RBVA era de R$ 126,18 por cota.

Portanto, o fator de proporção é obtido com a relação (1)/(2) = 0,88299943.

Vale ressaltar que em dezembro de 2019 foram realizadas as reavaliações patrimoniais dos ativos de ambos os fundos.

Os laudos de avaliação foram elaborados pela Cushman & Wakefield, empresa referência em avaliação de ativos, e passa por auditoria externa.

Era cotista do SAAG, como devo calcular o preço médio do RBVA?

Para fins informativos, seguem abaixo dois exemplos de cálculo do preço médio das cotas do RBVA para esclarecer eventual dúvida do investidor.

Ressaltamos que o cálculo do preço médio é de exclusiva responsabilidade do investidor, portanto, a exemplificação abaixo não imputa qualquer obrigação ou responsabilidade à Rio Bravo Investimentos.

Exemplo 1: indivíduo que era cotista do SAAG e não era cotista do RBVA até 22 de abril de 2020:

rbva11

Exemplo 2: indivíduo que era cotista do SAAG e já era cotista do RBVA antes de 22 de abril de 2020:

rbva11

Na data-base do último anúncio de distribuição de resultados do RBVA, 30/04, eu detinha frações de cotas. Também receberei os rendimentos referentes a estas frações?

Sim, fazem jus à distribuição de resultados a ser paga em 15/05 os detentores das cotas inteiras e frações de cotas na data-base de 30/04, tendo em vista que o leilão das frações ainda não havia sido realizado na referida data.

Importante ressaltar que os cotistas devem diferenciar os créditos em conta provenientes da alienação das frações daqueles provenientes da distribuição de resultados.

O primeiro caso, referente à alienação das frações, está sujeito ao recolhimento do imposto de renda por parte do investidor, conforme tratado acima.

Qual a previsão de distribuição de rendimento do RBVA após a incorporação?

O patamar de resultado ordinário do fundo RBVA após a incorporação do SAAG, ou seja, aquele proveniente da receita de locação atualmente contratada é de cerca de R$ 0,83/cota.

A Rio Bravo ressalta que aproximadamente 90% desta receita de locação estão atrelados à celebração de contratos atípicos com Caixa Econômica Federal, Banco Santander e GPA (Grupo Pão de Açúcar), com vencimentos amplamente distribuídos, desde 2022 a 2029, o que contribui para a resiliência das receitas de locação.

Conforme comentado pela Rio Bravo anteriormente, a distribuição do RBVA, nos últimos meses, contempla resultados ordinários e a projeção de resultado extraordinário dentro do semestre, seja através de alienação de imóveis ou de cotas de fundos de investimento imobiliário que compõem a carteira do fundo. Portanto, o maior desafio para a gestão neste momento é gerar receita extraordinária.

Tendo em vista o momento que vivemos de combate ao COVID-19, que pode ter um impacto econômico-financeiro imediato e relevante nas empresas, a distribuição pode ter flutuações nos próximos meses, seguindo as receitas recebidas pelo fundo e dificultando a linearização da distribuição do resultado.

Salientamos que tal informação não é promessa de resultado, tampouco de distribuição.

Era cotista do SAAG e não conheço o fundo ao qual fui incorporado (RBVA), o que faço?

Os materiais referentes ao RBVA são públicos. Clique aqui e obtenha informações sobre o fundo.

Bruno Sperandio
Bruno Sperandio Autor

Engenheiro por formação, com mais de 7 anos de experiência no mercado de investimentos, trabalha com produção de conteúdo informativo e educacional para o mercado imobiliário brasileiro.




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