Já parou para pensar o que são os valores mobiliários no mundo dos investimentos?
No mercado de capitais brasileiro são negociados uma variedade de investimentos, por isso é interessante que o investidor saiba o que são valores mobiliários e suas principais características.
Mas afinal, o que são valores mobiliários? Valores mobiliários são documentos emitidos por entidades públicas ou privadas, compostos por um conjunto de direitos e deveres aos titulares e que podem ser comprados e vendidos. Já para os investidores, os valores mobiliários são uma forma de aplicação, que possuem riscos e também potencialidade de rentabilidade. Para as entidades, os valores mobiliários são uma forma de financiamento.
Esse conceito é muito importante para o mercado de investimentos, pois, é como se fosse uma organização em que ocorre o encontro entre a oferta e a procura de valores mobiliários.
Segundo a Lei, o que são valores mobiliários?
“Constituem valores mobiliários, quando ofertados publicamente, os títulos ou contratos de investimento coletivo, que gerem direito de participação, de parceria ou de remuneração, inclusive resultante da prestação de serviços, cujos rendimentos advêm do esforço do empreendedor ou de terceiros.”
A Lei nº 6.385 define como valores mobiliários:
- As ações, debêntures (empréstimo de empresas) e bônus de subscrição;
- Os cupons, direitos, recibos de subscrição e certificados de desdobramento relativos aos valores mobiliários;
- Os certificados de depósito de valores mobiliários;
- As cédulas de debêntures;
- As cotas de fundos de investimento em valores mobiliários ou de clubes de investimento em quaisquer ativos;
- As notas comerciais;
- Os contratos futuros, de opções e outros derivativos, cujos ativos subjacentes sejam valores mobiliários;
- Outros contratos derivativos, independentemente dos ativos subjacentes.
O mercado de valores mobiliários brasileiro negocia, predominantemente, ações, debêntures e quotas de fundos de investimento.
Suas negociações podem ser feitas por meio de um sistema eletrônico.
Não são mais aquelas grandes salas, onde os corretores ficavam com telefones e papeis nas mãos fazendo seus negócios.
No sistema eletrônico, a atuação é à distância, os corretores introduzem as ordens recebidas dos clientes nos sistemas informáticos de negociação do mercado.
E a Comissão de Valores Mobiliários – CVM
Assim como o BACEN (Banco Central do Brasil), a CVM é uma autarquia ligada diretamente ao Ministério da Fazenda.
A comissão de valores mobiliários é composta pelo presidente e quatro diretores nomeados pelo presidente da república.
Estas pessoas a serem nomeadas devem possuir reputação ilibada e competência comprovada no mercado de valores mobiliários.
Instituída em 1976 pela lei 6.385, a CCM possui a função de zelar pelo melhor funcionamento do mercado de capitais. Além disso deve também:
- Incentivar a poupança em capital social das empresas
- Autorizar
- Disciplinar
- Normatizar
- Fiscalizar o funcionamento de todas as partes que participam deste mercado
Estas funções abrangem desde os emissores de valores mobiliários passando pela negociação e intermediação, a administração de carteiras e custódia.
Até mesmo as empresas que prestam serviço de auditoria para as Sociedades Anônimas de Capital aberto estão sujeitas as normas da CVM.
Para concluir, saber o que são valores mobiliários é muito relevante, pois o mesmo tem a função de permitir que ativos de diversas espécies sejam oferecidos em massa, ou seja, ofertados publicamente de maneira segura. Bons investimentos!
