O que é e quando ocorre a amortização em Fundos Imobiliários?
Amortização em Fundos Imobiliários é quando uma parte do dinheiro investido em um fundo é devolvida aos investidores
Amortização em Fundos Imobiliários é quando uma parte do dinheiro investido em um fundo é devolvida aos investidores. Isso ocorre quando o fundo decide vender um ou mais ativos imobiliários que compõem sua carteira.
Os recursos obtidos com a venda desses ativos dos fundos imobiliários são distribuídos aos cotistas na forma de amortização.
Essas amortizações dos FIIs podem acontecer por várias razões, como quando o fundo se vê incapaz de aplicar adequadamente os recursos que tenham sido levantados em eventuais emissões; na venda de um imóvel que já não se alinha mais à sua estratégia de investimento; na realização de lucros em um ativo que se valorizou significativamente; ou mesmo para ajustar o portfólio do fundo de acordo com as condições de mercado.
Para os investidores, a amortização dos fundos imobiliários representa uma forma de recuperar parte do capital investido no fundo sem a necessidade de vender suas cotas. Aqui, cabe destacar que a amortização é diferente da distribuição de rendimentos, pois envolve uma transferência de patrimônio, em que o fundo devolve parte do seu capital para os cotistas, resultando em uma diminuição imediata de seu patrimônio.
É essencial que os investidores prestem atenção às amortizações feitas pelo fundo, já que elas afetam o valor total do investimento. Essa atenção é especialmente relevante, visto que há considerações específicas para fins tributários.
Conforme instrução normativa RFB 1585, as amortizações são tratadas como ganho de capital, sendo tributadas a uma alíquota de 20%, a título de imposto de renda. Esse imposto é recolhido pelo administrador, devendo ser declarado pelo investidor quando da Declaração de Ajuste Anual.
Quando um investidor recebe amortizações, ele deve considerá-las como redução do saldo financeiro investido, e não como rendimento. Isso implica que a amortização reduzirá o saldo da cota na ficha “Bens e Direitos”. Para ilustrar, suponha que um investidor tenha 100 cotas do fundo SUNO11 ao preço médio de R$ 99,02 e ocorreu uma amortização de R$ 15,00 por cota. O novo preço médio será, portanto,
R$ 99,02 – R$ 15,00 = R$ 84,02
Naturalmente, ajustando o preço médio, o investidor de fundos imobiliários deverá ajustar a situação final, multiplicando a quantidade de cotas ao novo preço médio. Os R$15,00 que ele recebeu a título de amortização não devem ser lançados em campo algum, visto que tratam de uma devolução que o fundo fez a ele.
