BTRA11 enfrenta dívida e ocupação irregular em Mato Grosso; cotação despenca
Segundo fato relevante do dia 20 de abril, o fundo imobiliário BTRA11 alcançou vitória na Justiça, contra os produtores que estavam utilizando uma das propriedades do fundo.
O fundo imobiliário BTRA11 está enfrentando uma ocupação irregular em uma das suas propriedades em Campo Verde, no Mato Grosso, além de ter reportado uma dívida de R$ 1,8 milhão não paga por produtores rurais na mesma fazenda. No pregão de hoje, a cotação do FII recua 6,95%.
Segundo BTG Pactual, administrador do BTRA11, o fundo entrou com uma ação de execução de título extrajudicial para cobrar uma dívida de R$1,8 milhão dos produtores José Roberto Patrício e Márcia Patrício.
O fundo conseguiu uma vitória na Justiça contra os produtores, segundo fato relevante de hoje (20).
Na decisão da Justiça, o Fundo de Investimento Imobiliários BTG Pactual Terra Agrícolas conseguiu as seguintes ações cautelares:
· Apreensão da lavoura, grãos, equipamentos, implementos, veículos, máquinas e sementes de propriedade dos Produtores;
· Penhora on-line de recursos financeiros dos Produtores porventura existentes;
· Autorização para promover a averbação de certidões premonitórias nas matrículas de imóveis pertencentes aos Produtores;
· Inscrição do nome dos Produtores em órgãos de proteção ao crédito.
No momento, as ações cautelares estão em processo de cumprimento e faturamento o fundo vai comunicar os resultados do processo.
No fato relevante, o fundo deixa claro que comunicou os produtores, com 30 dias de antecedência, sobre o valor inadimplente e sobre eventuais imbróglios de tal situação.
De acordo com o desdobramento do processo, os produtores que firmaram o contrato junto ao fundo imobiliário para explorar a terra, não são mais as pessoas que estão utilizando da propriedade, mas sim, a empresa Felícia Administração e Participações S.A.
Ao que tudo indica, a empresa e os produtores firmaram um contrato sem anuência do fundo para exploração da terra.
Inclusive, o contrato era um instrumento de compra e venda da propriedade com cláusula de confidencialidade. Tal contrato não foi inscrito na matrícula do imóvel.
Considerando a inadimplência e a utilização da terra por terceiros sem anuência do fundo, a gestora BTG Pactual Gestora de recursos LTDA vai solicitar a reintegração da propriedade, além de rescindir o direito legal dos produtos em explorar a terra.
