Maior locatário do RBVA11 pede desconto de aluguel no tribunal
Na tarde de ontem, 13 de julho/20, o Rio Bravo Investimentos, administrador do Rio Bravo Renda Varejo (RBVA11) informou que no dia 10 de julho/20 recebeu do locatário Banco Santander (BRASIL) uma notificação extrajudicial.
De acordo com o documento divulgado ao mercado, a intenção do locatário foi informar que teria promovido o ajuizamento de 28 ações judiciais em face do fundo com o objetivo de alterar os valores dos aluguéis atualmente pagos.
O banco deseja alterar os valores dos alugueis relativos aos 28 imóveis de propriedade do fundo devido aos efeitos causados pela pandemia do novo coronavírus.
Cabe destacar que a Rio Bravo ainda não tomou ciência dos processos referidos na notificação da Locatária, e por ora não foi recebida qualquer citação do RBVA11 ou da Rio Bravo para que possa exercer a sua defesa.
O contrato de locação entre o RBVA11 e o locatário
Conforme previsto nos contratos de locação firmados, todos os imóveis que a locatária aluga foram adquiridos pelo fundo no formato Sale and Leaseback (SLB) sendo reconhecida sua natureza atípica que estipula que relações onde “prevalecerão as condições livremente pactuadas no contrato respectivo”.
O modelo SLB é caracterizado quando o dono do imóvel vende sua propriedade para ele mesmo alugar.
Os imóveis adquiridos do Santander pelo RBVA11 e, posteriormente, locados ao próprio Santander são operações imobiliários de longo prazo, sendo que, no presente caso, todos os contratos de locação foram celebrados por 10 anos.
Rio Bravo explica o acordo do contrato
A Rio Bravo esclareceu que contratos atípicos têm como premissa, durante todo o prazo de vigência do contrato, a ausência de revisionais periódicas para eventual equalização entre o preço praticado em contrato e o preço praticado pelo mercado equiparável. Disse também que os valores praticados só poderão ser revistos quando do fim dos contratos atípicos vigentes, em caso de renovação.
Quanto aos motivos dos impactos citados pelo locador, o administrador do RBVA11 também advertiu que a operação da locatária nos imóveis é caracterizada como atividade
essencial para a sociedade, sendo que não houve qualquer paralisação mandatória pelas autoridades competentes de suas operações durante a pandemia causada pelo vírus.
“Ademais, mesmo que houvesse restrição de funcionamento, é de notório conhecimento do mercado e especialmente da própria Locatária que o resultado comercial das instituições financeiras pouco depende das agências bancárias, sendo estas destinadas precipuamente a atenderem seus clientes e consumidores nas necessidades cotidianas”, destacou a Rio Bravo.
Locatário representa 55% da receita do RBVA11
O portfólio do fundo está distribuído nas regiões Sul, Sudeste, Norte e Nordeste do Brasil.
De seus 5 locatários, o Banco Santander é o que tem a maior participação nos rendimentos (55%).
Os Imóveis locados para o Santander estão detalhados abaixo:
Administrador condena a decisão do locatário
O administrador declarou que a decisão por parte da locatária em rever judicialmente os valores dos aluguéis atualmente praticados é descabida, incompatível e contradiz diretamente com os termos firmados nos contratos de locação.
Portanto, a Rio Bravo afirmou que segue firme com a posição de que os valores não devem ser revistos e tomará todas as medidas judiciais cabíveis para defender o interesse dos cotistas e do RBVA11, bem como assegurar pela segurança jurídica do mercado imobiliário e mercado de capitais.
