Fundos Imobiliários: e se a receita retirar a isenção fiscal dos FIIs?
A receita federal está de olho nos fundos imobiliários. Como a indústria cresce a cada ano, alcançando a marca atual de 700 mil investidores, a necessidade de criação de regulamentações e leis também cresce com o tamanho do mercado. Diante disso, a receita está acompanhando o comportamento de determinados fundos que têm característica mais próximas de empresas, por isso, precisam ser tributados.
Segundo apuração do Suno Notícias, existem alguns fundos imobiliários foram notificados e estão passando por investigações tanto da Receita Federal quanto da CVM.
Neste caso, os fundos que poderão ter algum problema com a Receita são estes:
- Centro Têxtil Internacional (CTXT11)
- Parque Dom Pedro Shopping Center (PQDP11)
- Grand Plaza Shopping (ABCP11).
Qual problema desses fundos imobiliários com a Receita Federal?
Em primeiro lugar, pela legislação que rege o mercado, se um cotista com mais de 25% de um FII tiver feito parte da construção do imóvel, o fundo pode ser tributado como uma empresa, considerando imposto de renda, contribuição social sobre lucro líquido entre outros impostos.
Um fundo que foi notificado sob a alegação acima é o FII CTXT11. A Receita Federal afirma que a carteira do FII deve ser tributada como pessoa jurídica por quebrar essa regra, e o pagamento de tributos e multas alcançaria algo próximo de R$ 25 milhões.
O Suno Notícias afirma que o montante representa cerca de 21% do patrimônio líquido do fundo. Porém, os administradores afirmam que não há irregularidades e o processo não foi concluído.
Além do conflito de interesses em relação a um cotista com mais de 25 das cotas e com participação na construção, existe outra questão importante. A Receita está atenta aos fundos imobiliários que perdem suas características de fundo.
Ou seja, se a Receita concluir que o FII está fora das regras necessárias para ter as isenções, então ele deverá pagar todos os impostos que as empresas já pagam, incluindo retroativos, o que pode acontecer com o CTXT11.
Se um fundo imobiliário é tratado como empresa e fica sem os incentivos fiscais, consequentemente, ele perde a atratividade no mercado.
