Fundo imobiliário projeta disputa na Justiça contra estatal; entenda o caso
Fundo imobiliário TRBL11 contesta decisão unilateral dos Correios de rescindir contrato atípico e desocupar imóvel em Contagem (MG).
O fundo imobiliário TRBL11 está pronto para recorrer a uma disputa judicial para resolver a situação referente ao contrato com os Correios para ocupação do Centro Logístico de Contagem, seu principal ativo. A estatal tenta, de forma unilateral, rescindir o acordo, depois de o imóvel ter passado por um período de interdição em novembro do ano passado.
O contrato tem validade até novembro de 2034 e foi assinado no formato atípico, o que prevê o pagamento de todas as parcelas devidas pelo locatário até a data de vencimento. Os Correios, porém, suspenderam o pagamento desde novembro, devido à interdição do imóvel.
O imóvel foi liberado parcialmente em janeiro, com a interdição limitada a um pequeno espaço até 1º de abril, quando foi totalmente liberado pela Defesa Civil de Contagem. As obras foram bancadas pelo fundo, mas o edifício segue fechado e sem uso, embora ainda esteja ocupado por equipamentos dos Correios.
Depois de informar em dezembro ao TRBL11 a abertura de um processo administrativo, a empresa anunciou em 24 de março a intenção de rescindir de forma unilateral o contrato, por justa causa, com a desocupação do imóvel prevista para agosto.
A gestão do TRBL11, realizada em conjunto pela Tellus e pela Rio Bravo, contestou a decisão, alegando que sempre buscou diálogo aberto e transparente com os Correios. No cenário atual, porém, não pretende hesitar a fim de buscar o que enxerga como seus direitos para o cumprimento do contrato.
“Durante toda a relação locatícia, mantivemos as tratativas comerciais totalmente abertas, especialmente nos últimos meses, na expectativa de uma solução consensual. No entanto, diante das recentes decisões adotadas pelo Correios, não resta alternativa senão o encaminhamento do tema para a esfera judicial”, declarou o fundo em seu último relatório gerencial.
Fundo imobiliário TRBL11: mais sobre o portfólio
Com patrimônio líquido de R$ 738,5 milhões, ou R$ 95,43 por cota, o fundo imobiliário TRBL11 detém a propriedade de mais quatro imóveis logísticos, sendo três na região metropolitana de São Paulo — dois em Guarulhos e um em Ribeirão Pires — e mais um em Feira de Santana (BA). A área bruta locável (ABL) total é de 255.512 metros quadrados.
O espaço em Contagem (MG), no entanto, é a “joia da coroa” do portfólio, com ABL de 121.749 metros quadrados (47,6% do total). O imóvel era responsável por 47% das receitas do TRBL11, e a suspensão do pagamento pelos Correios levou a uma redução na distribuição de dividendos, que foi de R$ 0,58 por cota em abril, referente aos resultados de março. Antes dos problemas com a estatal, o valor era de R$ 0,87 por cota.
A gestão informa que, ao mesmo tempo em que vai à Justiça para garantir seus direitos, já projeta o futuro com um novo locatário para o Centro Logístico de Contagem. “Estamos estruturando um plano de ação para comercialização assim que possível, confiantes da qualidade e liquidez do imóvel de Contagem, que segue totalmente apto a receber operações de alto padrão”, diz o fundo imobiliário TRBL11.
