Contrato de locação – Deveres do locador e do locatário

Contrato de locação – Deveres do locador e do locatário

O contrato de locação é um documento importante tanto para o locador como para o locatário.

Por isso, a análise do contrato de locação deve ser realizada com tranquilidade para que não haja problemas futuros quando o mesmo entrar em vigência.

Deste modo, para esclarecer, um contrato de locação caracteriza-se pelo fato de um dos contratantes, mediante remuneração paga pelo outro, se compromete a fornecer, durante determinado período de tempo, o uso e gozo de um bem infungível. Também se caracteriza pela locação de serviços e pelo compromisso de execução de alguma obra determinada.

Obrigações do locador

contrato de locação

O locador e o locatário, ao firmarem o contrato, contraem algumas obrigações.

No caso do locador, existem algumas obrigações ao entregar ao locatário, sendo elas:

Obrigações do locatário

contrato de locação

No caso do locatário, suas obrigações se distribuem da seguinte forma:

Contrato de sublocação

O caso de uma sublocação se dá somente com a prévia permissão do locador.

Pois, ela consiste na concessão da utilização, total ou parcialmente do bem do contrato, pelo locatário dele.

Portanto, é um contrato de locação que ocorre entre o locatário de um bem e um terceiro (sublocatário).

Considerações

Ao locar um bem, seja ele para qualquer função, é necessário tomar uma série de cuidados.

Para não assinar um contrato de aluguel que lhe cause problemas mais tarde, o ideal é que o documento seja analisado por um advogado.

Entretanto, se não houver como consultar um profissional, leia todas as cláusulas do contrato de locação com cuidado e atenção e se mesmo assim não entender, pergunte para o proprietário ou imobiliária responsável.

Assim, a chance de haver desordens e desentendimentos entre as partes ficam bem menores.

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    foto: Rafael Campagnaro
    Rafael Campagnaro

    Engenheiro mecânico por formação, estuda e investe no mercado de capitais desde 2016. Entusiasta do Value Investing, trabalha com produção de conteúdo informativo e educacional para o mercado financeiro desde que iniciou no universo das finanças. Acredita que o mercado de capitais é uma das alavancas que contribuem para o desenvolvimento da humanidade.

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