A gestora da Rio Bravo (RBVA11) anunciou aos seus cotistas, nesta última quarta-feira (17), que os processos movidos pelo Banco Santander foram julgados improcedentes. O fundo informou que o banco em questão foi condenado ao pagamento das custas processuais e despesas referentes às ações na justiça. Além disso, na segunda instância, o banco sofreu sucessivas derrotas, inclusive com a cassação de liminares. 

A relação entre a gestão do fundo Rio Bravo (RBVA11) e uma de suas locatárias, o Banco Santander, entrou em litígio em julho de 2020. Na verdade, o banco tentou por vias judiciais a redução dos aluguéis de suas 28 agências que pertencem ao Fundo Rio Bravo.

Atualmente, 46% dos imóveis do fundo estão locados para o Banco Santander. 

Argumento da gestão do Rio Bravo para a manutenção dos aluguéis

Os contratos firmados entre o RBVA11 e o banco são atípicos, ou seja, os aluguéis não podem ser reajustados em um período de 10 anos. Mesmo assim, o banco tentou a redução dos valores com o argumento que a pandemia do coronavírus trouxe prejuízos para a instituição bancária. 

De acordo com a gestão do fundo, “cerca de 99% dos cotistas do Fundo são pessoas físicas, investidores cujo patrimônio está alocado no Fundo e que dependem dos rendimentos gerados pelas receitas de aluguel para compor sua renda, o que corrobora o empenho da Rio Bravo para tratar adequadamente e com a seriedade devida tal requisição da Locatária.”

O argumento da gestão do Fundo é que a manutenção dos contratos atípicos, além de proteger o capital dos seus cotistas que não sofrerão com os reajustes, é uma garantia à segurança jurídica do mercado.  

Uma das medidas tomadas pelo RBVA11 diante do problema jurídico foi garantir que durante o processo os aluguéis fossem pagos. De acordo com o fundo, “a Locatária formulou pedido liminar para que (a) fosse depositado em juízo 50% do valor dos aluguéis”. 

No entanto, a Rio Bravo conseguiu na justiça a continuidade do pagamento dos aluguéis, mesmo que o processo ainda estivesse em curso. Por este motivo, os dividendos que atualmente estão em 0,85% ao mês, permanecem garantidos aos cotistas.

Conheça o Fundo Rio Bravo (RBVA11)

O RBVA11 é um fundo imobiliário com muitos imóveis locados para o segmento bancário. Juntos, o Banco Santander e a Caixa são locatárias de 72% dos empreendimentos do fundo. Além desses, o Rio Bravo tem imóveis locados para o setor comercial em diferentes estados do Brasil. 

O Fundo Rio Bravo possui patrimônio líquido de R$1,33 bilhões e tem cerca de 36.684 cotistas. Além disso, a taxa de ocupação dos seus imóveis é de 99,4%. 

Para quem deseja investir no RBVA11, a cotação do FII no último dia 19/02 estava em R$ 112,81, sendo sua taxa de administração de 0,351% ao ano sobre patrimônio líquido ou valor de mercado do fundo se o mesmo fizer parte do índice de mercado (IFIX).