[SFN] Sistema Financeiro Nacional – Conheça o maestro da economia

Para que a economia do Brasil funcione de forma equilibrada, existem várias instituições e órgãos, os quais são regulados e fiscalizados pelo sistema financeiro nacional.

Um dos objetivos do Sistema Financeiro Nacional (SFN), por exemplo, é fiscalizar quanto de dinheiro há em circulação para que a economia brasileira continue girando de forma saudável.

Esse sistema diz respeito ao conjunto de instituições, públicas e privadas, que compõem o mercado financeiro brasileiro. Além disso, o Sistema Financeiro Nacional possui como principal função realizar a ligação entre agentes deficitários da economia, que precisam de recursos emprestados, e os agentes superavitários, que dispõe de recursos para emprestar.

Instituições que compõem o Sistema Financeiro Nacional

O conjunto é dividido entre dois principais sistemas, as normativas e as operadoras.

O primeiro tipo possui como principal função estabelecer regras e diretrizes para o bom funcionamento do mercado. São eles:

• Conselho Monetário Nacional – CMN
• Banco Central do Brasil – Bacen
• Conselho de Valores Mobiliários – CVM
• Conselho Nacional de Seguros Privados – CNSP
• Conselho Nacional de Previdência Complementar – CNPC
• Superintendência de Seguros Privados – Susep
• Superintendência Nacional de Previdência Complementar – Previc

Já o segundo diz respeito às instituições que de fato operam ativamente no mercado. Muitas delas empresas privadas que buscam o lucro, como bancos e corretoras. São elas:

• Instituições financeiras captadoras de depósito à vista
• Sistema de liquidação e custódia – Selic
• Demais instituições financeiras
• Auxiliares financeiros
• Administradores de recursos de terceiros

Contudo, além das instituições financeiras os próprios investidores integram o SFN. Afinal, os investidores são uma peça crucial no mercado financeiro brasileiro.

Isto posto, podemos perceber que esse conjunto tem um conceito amplo, e que envolve vários participantes.

Por isso, devido o fato de ser um sistema com muitos órgãos, neste artigo, vamos mostrar a definição dos três principais que são o CMN, CVM e Bacen.

Conselho Monetário Nacional – CMN

O CMN é o órgão máximo do Sistema Financeiro Nacional.  Possui como função estabelecer as diretrizes da política econômica do país e também detém o poder de aprovar a emissão de papel moeda na economia.

Além disso, ele pode controlar a liquidez da economia definindo os parâmetros de taxa compulsória e redesconto que os bancos comerciais devem seguir.

Entre as principais aplicações práticas deste órgão está a definição da meta de inflação, que deve ser atingida pelo Banco Central.

Um fato importante a destacar é que fazem parte do CMN o ministro da fazenda, o ministro do planejamento e o presidente do Banco Central.

Conselho de Valores Mobiliários – CVM

A CVM é um sistema autônomo ligado ao Ministério da Fazenda. O presidente e seus diretores são escolhidos diretamente pelo Presidente da República.

É o órgão responsável por regulamentar, desenvolver, controlar e fiscalizar o mercado de valores mobiliários (ações, debêntures, opções, dentre outros).

Banco Central do Brasil – Bacen

É o principal poder executivo das políticas estabelecidas pelo CMN e o órgão fiscalizador do SFN. Tem como principais funções:

• Fiscalizar as instituições financeiras
• Dar autorização às instituições financeiras para funcionar, instalar ou transferir suas sedes
• Emitir dinheiro e controlar a liquidez do mercado
• Fazer o controle do crédito e de capitais estrangeiros
• Efetuar operações de compra e venda de títulos públicos e federais
• Supervisionar o serviço de compensação de cheques entre as instituições financeiras

Ao executar as operações de política monetária, o BC regula a quantidade de dinheiro em circulação, conhecida como liquidez.

Isso significa que quando há um aumento do dinheiro em circulação, o crédito ofertado pelas instituições financeiras aumenta e as taxas de juros tendem a diminuir.

Considerações

Definitivamente, o SFN desempenha um papel muito importante na economia brasileira.

Realizando a ligação entre agentes deficitários e superavitários, o mercado financeiro brasileiro cria condições para o desenvolvimento do país.

Assim, projetos e serviços em geral podem ser implementados, o que traz o desenvolvimento contínuo para a sociedade.

Portanto, é crucial que o investidor detenha o conhecimento das principais funções do Sistema Financeiro Nacional e dos papéis dos agentes que o constituem.