Saber como fazer um contrato de aluguel é fundamental para formalizar a locação de um imóvel, garantindo segurança e tranquilidade para o locador e o locatário.

Além disso, conhecer a estrutura de um contrato fará com que ambos saibam identificar erros quando eles surgirem. Mas, para que assim ocorra, é necessário saber como fazer um contrato de aluguel.

O contrato é, em qualquer negociação, um documento que garantirá a segurança da transação para ambas as partes. No entanto, é preciso que ele seja bem redigido e que as informações estejam completamente corretas para evitar desentendimentos. Portanto, pensando em como fazer um contrato de aluguel bem elaborado, vamos mostrar algumas informações que não podem faltar neste documento.

  • Dados Pessoais das partes
  • Termo de vistoria
  • Valor do aluguel e taxa de reajuste
  • Descrição das despesas
  • Garantias
  • Período de vigência
  • Multa rescisória
  • Assinaturas

como fazer um contrato de aluguel

Dados pessoais das partes

Nome completo, nacionalidade, CPF, contato.

Essas são algumas das informações que devem constar no documento.

Além disso, certifique-se de identificar perfeitamente quem é o locador e quem é locatário para não haver possíveis confusões causadas por nomes iguais, por exemplo.

Por fim, não esqueça das informações do imóvel.

Termo de vistoria

O termo de vistoria é muito importante e pode ser realizado à parte do contrato.

Nele, será descrito o estado de conservação do imóvel no momento da locação.

Desta forma, se o locatário danificar o imóvel, o locador terá como comprovar que o imóvel foi entregue em boas condições.

Valor do aluguel e taxa de reajuste

O valor do aluguel deve constar no contrato tanto em números como por extenso, sempre em moeda nacional.

Coloque também a forma de pagamento. No caso de depósito ou transferência bancárias, coloque as informações de conta, por exemplo.

Já em relação ao reajuste, o item deve ter uma cláusula específica de correção monetária, que precisa apresentar o valor de reajuste para cada 12 meses.

Descrição das despesas

É de suma importância descrever todas as despesas que serão de responsabilidade do locatário.

Além disso, é preciso criar uma cláusula sobre os gastos em relação a manutenção do imóvel.

Garantias

como fazer um contrato de aluguel

Além da definição de possíveis multas para atrasos é importante definir condições para assegurar o locador.

  1. Fiador

O fiador é uma terceira pessoa envolvida no contrato e que ficará responsável por possíveis inadimplências por parte do locatário. É necessário que esta pessoa possua um imóvel de valor igual ou superior ao imóvel locado.

  1. Seguro fiança

O seguro fiança é uma apólice que pode ser contratada através de uma seguradora, como alternativa ao fiador.

  1. Garantia de locação

A garantia de locação é um valor, também chamado de caução, que é pago no momento da locação.

Essa garantia equivale ao valor de alguns meses (geralmente, 3) das despesas normais, como aluguel, condomínio, água, luz e o que mais for acordado.

Período de vigência

Neste tópico será estabelecido o período de vigência do contrato de aluguel.

Entretanto, como a lei não estabelece um período máximo ou mínimo de contrato, verifique com o proprietário um período que os respeite.

Multa rescisória

Isso acontece caso uma das partes desista do contrato de aluguel antes do prazo estabelecido.

Geralmente essa multa equivale a três meses de aluguel.

Assinaturas

Para o documento ter valor legal é necessário que ele tenha as assinaturas de todas as partes envolvidas.

Dessa maneira, fica atestado que todos estavam cientes dos termos antes da realização da transação.

Bem, tomando esses cuidados na hora de elaborar um contrato de aluguel, com certeza será evitado possíveis problemas futuros.

Por isso, para concluir, tenha em mente que é necessário saber como fazer um contrato de aluguel para, com isso, não haver dificuldades e dúvidas em sua elaboração.

Marcos Baroni
Marcos Baroni Especialista em FIIs (Suno Research)

Marcos Baroni é especialista em Fundos Imobiliários. Professor há 20 anos em cursos de Graduação e MBA nas áreas de Gestão de Projetos e Processos.

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