BTAL11 aprova conversão de FII em Fiagro e autoriza recompra de cotas
O BTAL11 teve aprovada pelos cotistas a transformação de Fundo de Investimento Imobiliário (FII) em Fundo de Investimento nas Cadeias Produtivas do Agronegócio (Fiagro), conforme previsto na Resolução CVM 175. A decisão foi tomada por meio de consulta formal encerrada em 30 de janeiro de 2026, que também aprovou a reforma integral do regulamento do fundo.
Após a conclusão do processo de conversão de FII em Fiagro, a administradora e a gestora comunicaram ao mercado a instituição do 1º Programa de Recompra de Cotas, possibilidade que passou a constar expressamente no regulamento do fundo após o novo enquadramento regulatório.
Conversão foi aprovada em consulta formal
De acordo com o termo de apuração divulgado ao mercado, os cotistas aprovaram a transformação do fundo e de sua classe única de cotas para a estrutura de Fiagro, nos termos do Anexo Normativo VI da Resolução CVM 175. Com isso, o veículo deixa de ser classificado como FII e passa a operar oficialmente como Fiagro, mantendo o código de negociação BTAL11 na B3.
A consulta formal também aprovou a nova versão do regulamento, que passou a refletir o enquadramento do fundo como Fiagro, sem alteração do prazo de duração — que permanece indeterminado — e preservando o regime de responsabilidade limitada dos cotistas.
Regulamento amplia conjunto de ativos permitidos
Com a mudança de classificação, o regulamento do BTAL11 passou a prever uma política de investimentos compatível com a estrutura de Fiagro. Além de ativos imobiliários vinculados ao agronegócio, o fundo passa a poder investir em ativos financeiros, direitos creditórios, participações societárias em empresas do setor e cotas de outros Fiagros, sempre nos limites e condições estabelecidos pela regulamentação vigente.
O regulamento reformado também prevê a existência de capital autorizado, permitindo futuras emissões de cotas, desde que observadas as condições ali estabelecidas.
Programa de recompra tem prazo e limites definidos
Em comunicado ao mercado, a administradora e a gestora informaram a intenção de realizar a recompra de cotas de emissão do próprio fundo, nos termos do regulamento e da Resolução CVM 175. O programa poderá ocorrer entre 18 de fevereiro de 2026 e 18 de fevereiro de 2027, a critério da administração e da gestão.
O volume máximo autorizado corresponde a até 10% do total de cotas em circulação. As recompras, caso realizadas, deverão ocorrer exclusivamente a preços inferiores ao valor patrimonial por cota apurado no dia útil imediatamente anterior à operação. As cotas eventualmente adquiridas serão posteriormente canceladas.
Segundo o comunicado, a possibilidade de recompra foi incluída no regulamento após a conversão do fundo em Fiagro e está relacionada à dinâmica de negociação das cotas no mercado secundário, não havendo obrigação de execução integral do volume autorizado.
Com a aprovação da conversão e a atualização do regulamento, o BTAL11 passa a operar sob o arcabouço regulatório aplicável aos Fiagros, incorporando as possibilidades previstas na Resolução CVM 175. As alterações formalizam o novo enquadramento do fundo e disciplinam instrumentos que poderão ser utilizados pela administração, dentro dos parâmetros aprovados pelos cotistas.
