A gestora do Rio Bravo Renda Varejo (RBVA11) anunciou aos seus cotistas nesta última quinta-feira (25), que fechou um acordo com o Banco Santander para resolver todas as pendências judiciais entre as partes. A gestão do fundo informou que mesmo com as vitórias na justiça, preferiu negociar com a instituição financeira. 

Em julho (20) do ano passado, o banco tentou por vias judiciais a redução dos aluguéis de suas 28 agências que pertencem ao fundo Rio Bravo Renda Varejo. Porém, com o acordo selado entre as partes, houve a edição de novos contratos e redefinição nos valores dos aluguéis. 

Entre os vários pontos do acordo entre a Rio Bravo e a instituição financeira, destacam-se: 

  • A extinção dos processos ajuizados pelo Santander contra o RBVA11;
  • Postergação do período de vigência dos contratos de locação, com a permanência da locatária em 18 dos 28 imóveis ora locados por mais 10 anos;
  • Após o fim dos contratos de locação atípica em vigor, o banco ainda deverá permanecer 30 meses nos imóveis; 
  • Reajuste no valor do aluguel dos 28 imóveis, com desconto no percentual de 17% do valor dos contratos de locação atípica; 
  • Negociação e comercialização dos 10 ativos que não devem ter seus contratos de locação renovados com o Santander após o encerramento dos contratos de locação atípica. 

Para a Rio Bravo, gestora do RBVA11, o acordo com o banco Santander “fornece ótima solução e traz previsibilidade de renda e ganhos financeiros para o fundo, encerrando os litígios entre fundo e locatária e prorrogando os contratos de locação de 18 ativos por mais 10 anos, o que reduz significativamente a concentração do término dos contratos em 2022 e 2023”. 

Um novo contrato entre o RBVA11 e o banco

Após a finalização do tempo de contrato atípico dos imóveis locados, um contrato típico entrará em vigor e terá permanência de 10 anos. Esse foi um dos pontos mais comemorados pela gestão do fundo, que conseguiu aumentar a permanência da locatária em seus imóveis.

“No atual cenário, 55% da receita contratada tem prazo de vencimento igual ou superior a 2030, o que a Rio Bravo considera um passo importante para a segurança e perpetuidade das receitas do fundo e a redução dos riscos contratuais”, reforçou a Rio Bravo. 

A gestão do RBVA11 demonstrou, por meio da tabela abaixo (publicada no fato relevante divulgado no site do fundo), que o acordo será mais vantajoso para os cotistas:

tabela rbva11

Além disso, para se proteger de problemas futuros, o RBVA11 teve a garantia que a locatária deverá permanecer no mínimo 30 meses. Caso contrário, se o banco sair antes do tempo, os 30 meses de aluguel deverão ser pagos no seu valor integral. 

O valor definido para os novos contratos será produzido por uma consultoria independente. A empresa contratada oferecerá um laudo de avaliação para precificar o valor do aluguel. 

Porém, o fundo e o banco definiram que se o novo valor chegar a uma redução inferior ao 35% do valor atual, “prevalecerá o novo valor de locação apresentado em laudo”.

Entenda os problemas entre o Fundo e o Banco

Em julho de 2020 o Banco Santander tentou na justiça a redução dos valores dos aluguéis dos 28 imóveis de propriedade do fundo. O argumento da instituição financeira foi que a pandemia do novo coronavírus afetou as finanças do banco.

Porém, os contratos firmados entre o RBVA11 e o banco são atípicos, ou seja, os aluguéis não podem ser reajustados em um período de 10 anos. 

Por esse motivo, o fundo conseguiu sucessivas vitórias na justiça contra sua locatária, mas todas elas foram extintas para a vigência do acordo entre as partes.

Por fim, a gestão do RBVA11 informou também que realizará um webcast, aberto para participação dos cotistas e do mercado em geral, dia 02 de março de 2021 às 14h.