Tributação de dividendos de FIIs: qual a chance disso acontecer hoje?
Em meados de 2021, o governo federal propôs taxar dividendos de FIIs. A notícia logo de imediato não foi bem recebida pelo mercado de fundos imobiliários. O IFIX chegou a cair cerca de 3% no dia seguinte ao fato noticiado. Na ocasião, com uma baixa de 2,02% ao final do pregão, o índice ainda não teve uma queda diária igualmente relevante desde esse episódio.
No entanto, alguns fundos imobiliários acabaram se recuperando rapidamente, mostrando que o “mau humor” do mercado frente à possibilidade de tributação dos dividendos de FIIs talvez não fosse algo definitivo.
Apesar desse período ter passado, e a proposta de tributação dos rendimentos de FIIs não ter sido levado adiante, uma dúvida ainda é persistente entre muitos investidores. O que esperar sobre a taxação de dividendos dos fundos imobiliários no futuro?
Tributação de dividendos de FIIs: o que esperar no futuro?
O episódio visto ano passado causou um grande “barulho” no mercado, até que o relator do projeto, o deputado federal Celso Sabino, mudou a proposta, deixando a tributação dos dividendos dos fundos imobiliários como um fato supostamente superado até o momento.
Mas será que a chance de tributação de dividendos de FIIs pode voltar aos noticiários em algum período adiante? Essas dúvidas se tornam mais frequentes em certos momentos, sobretudo quando se chegar mais próximo ao período das eleições presidenciais. Na ocasião de 2021, o sócio da Urca Capital Partners, Caio Braz, apontava que “a gente não pode ter certeza de nada em relação ao Congresso”.
De fato, independente da manutenção ou da troca dos políticos brasileiros atuais, a possibilidade de que em algum momento a taxação de dividendos de FIIs seja novamente discutida não é algo que deve ser totalmente descartado. Mas qual a chance disso acontecer em breve?
O especialista de fundos imobiliários da SUNO Research, professor Baroni, recebeu a seguinte pergunta em um video gravado em seu canal do YouTube: “Será que sempre iremos viver com o fantasma da tributação dos dividendos?”, se referindo especificamente aos FIIs, cujos rendimentos são isentos de imposto de renda atualmente.
O internauta ainda indagou ao professor Baroni se seria interessante precificar isso para uma renda futura. O especialista diz que “isso era um ‘fantasma’ bem feio, que a gente não sabia a ‘cara’ dele”. Atualmente, o professor destaca que não é uma preocupação tão relevante como no passado, e que “não faz essa conta” em seus investimentos atuais.
Na opinião do especialista, os Fiagros trazem uma proteção ao arcabouço dos fundos imobiliários, o que diminui a preocupação com uma eventual taxação de dividendos dos FIIs nesse momento.
O especialista da SUNO diz que “derrubar a isenção de um fundo imobiliário também derrubaria, por ‘tabela’, a [isenção] do Fiagro”. Nesse caso, ele explica que historicamente no Brasil, a “bancada agro sempre foi muito forte”, o que diminuiria o risco de se taxar dividendos de FIIs.
Ele ainda acrescenta que este “não é um assunto que está ‘esquentando’ o tempo todo”. Apesar disso, ele destaca que seria ingênuo se tentar falar sobre tributação em um mercado que, nas palavras dele, “comprovadamente não resolveria o problema de ninguém”.
Baroni diz que é um risco que pode se tornar um problema no futuro, mas que em sua visão, é uma possibilidade que teria passado do patamar de “risco” para apenas um “ponto de atenção”.
Na sua opinião, o professor ainda complementa que a taxação de dividendos de FIIs é algo que sempre pode estar no radar dos investidores, mas que precificar esse fato, colocando isto na “perpetuidade”, seria “um certo exagero nesse momento”, apontou Baroni.
