O ministério da economia chefiado por Paulo Guedes, entregou no final de junho para a Câmara dos Deputados sua proposta de reforma tributária. Entre vários pontos do texto que apresentou mudanças na cobrança de impostos e taxações das empresas, a maior preocupação dos investidores de FIIs era justamente a taxação de 15% dos dividendos.

No entanto, nesta última terça-feira (13), o relator do projeto na Câmara, o deputado Celso Sabino (PSDB-BA), apresentou o parecer preliminar ao texto enviado pelo governo. O parlamentar demonstrou que vários pontos da reforma tributária sofreram mudanças que serão votadas no Congresso Nacional.

Dentre as modificações do projeto, a mais comemorada por gestores, analistas e investidores foi justamente a retirada da taxação de 15% dos dividendos dos fundos de investimentos imobiliários.

Texto da reforma tributária retirou a taxação dos dividendos 

As alterações do texto do projeto foram apresentadas aos líderes partidários durante reunião na residência oficial da Câmara. Porém, o relatório ainda pode sofrer novas mudanças, pois os parlamentares ainda discutirão em plenário e aprovarão o novo texto com emendas e possíveis modificações. 

De acordo com o relator do projeto na Câmara, “o texto que chegou do governo traz a ideia básica de reduzir a carga sobre o capital produtivo e compensar sobre a tributação das rendas”. Por outro lado, Sabino ressaltou que ouviu as críticas de vários setores da sociedade para desenvolver e melhorar o projeto. “Aprimoramos os itens principais com a redução da alíquota de imposto de renda da pessoa jurídica de 15% a 2,5%”, disse o deputado.

A importância da continuidade da isenção para o mercado

Uma das maiores críticas ao projeto de reforma tributária foi justamente a possível taxação nos dividendos dos FIIs, que afetaria negativamente a indústria de fundos imobiliários. Como importantes veículos para financiamento do mercado imobiliário, os investimentos dos FIIs geram empregos diretos e indiretos, principalmente por meio do fomento da construção civil. 

“Cerca de 60% do mercado hoje tem menos de 10 mil reais. A renúncia fiscal seria mínima com a taxação dos dividendos, considerando o tanto de possibilidade de investimentos que teríamos no grande prazo”, disse o analista da Suno Prof. Marcos Baroni, em conversa com o deputado relator do projeto. O analista e professor destacou a vantagem da isenção para o sucesso de todo o mercado de fundos imobiliários.

Além disso, o prof. Baroni reforçou que, de fato, “os FIIs são importantes para o crescimento do país e na construção da renda passiva de todos os perfis de investidores”. Como complemento, o analista destacou que “os FIIs e o FIAGRO são fontes de financiamento e irrigação da economia por meio de recursos privados”.

Portanto, a isenção em todos seus aspectos é essencial para a continuidade do sucesso da indústria dos fundos imobiliários do país. 

Conforme o deputado Sabino citou, o projeto da reforma tributária será votado pela Câmara em agosto. A expectativa do político é que o texto seja aprovado como está.