Fundos imobiliários podem ser tributados? Entenda o que está acontecendo
Com as discussões sobre a nova reforma tributária, ressurge a dúvida "os fundos imobiliários serão tributados?". Entenda a situação atual.
Constantemente volta à tona a temática de tributação de fundos imobiliários. Com as discussões sobre a reforma tributária no Brasil, esse assunto novamente retorna à pauta de discussão entre os investidores e especialistas.
Em entrevista feita à Genial Investimentos, o deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG) falou com José Márcio Camargo e com Denise Barbosa a respeito das mudanças que podem vir com a reforma tributária, respondendo, inclusive, sobre a continuidade de isenção dos fundos imobiliários, Fiagros e fundos de infraestrutura.
“Qual a posição do deputado para que sejam mantidas as isenções fiscais para Fiagro, FIIs e FI-Infra, que são fundamentais para fomentar o crédito?”, questionou um internauta.
“Esses fundos todos vão permanecer. Fundos regionais, setoriais, esses fundos todos vão ser preservados, justamente para fazer políticas de incentivo. Porque esses fundos têm uma característica específica. São fundos para desenvolvimento setorial da economia brasileira”, respondeu o deputado.
“O que vai ser preservado? Os fundos ou a isenção dos dividendos desses fundos?”, questionou outro internauta.
“Os fundos. Os fundos serão preservados”, disse Reginaldo Lopes. Mas quando questionado novamente em relação à isenção de FIIs, Fiagros e FI-Infra, de forma específica, o deputado não trouxe uma resposta concreta. “Boa pergunta, eu tenho que avaliar, não sei te responder”.
Após a entrevista, a fala repercutiu entre os investidores, que ficaram na dúvida se de fato os dividendos de fundos imobiliários serão tributados ou não.
Fundos imobiliários podem ser tributados?
Comentando a respeito dessa entrevista, o Professor Baroni e Marcos Correa, especialistas de fundos imobiliários da Suno Research, destacaram o principal ponto positivo da fala do deputado, que é o entendimento de que esses fundos de investimento abrangem setores importantes para o fomento da economia brasileira.
Assim, a fala e o tom utilizado pelo deputado deixou os especialistas mais tranquilos em relação à preservação da isenção vigente para os FIIs, Fiagros e fundos de infraestrutura.
A princípio, embora o deputado não tenha se desdobrado em relação ao tema, e algumas respostas acabaram ficando relativamente vagas, as primeiras impressões dos especialistas é de que o entendimento de que esses fundos auxiliam no desenvolvimento econômico pode ajudar na manutenção de suas atuais isenções fiscais.
No entanto, Baroni diz que será necessário ter acesso a documentos oficiais para que se tenha uma maior tranquilidade do posicionamento a respeito da continuidade da isenção fiscal desses fundos.
Em resumo, a percepção é de que os fundos que geram desenvolvimento para a economia, como fundos imobiliários, Fiagros e FI-Infra podem ter suas isenções fiscais preservadas.
Por outro lado, alguns fundos exclusivos podem ter um tratamento especial nesses primeiros documentos a serem divulgados sobre a reforma tributária, o que não incluiria os fundos imobiliários.
“Não podemos ser conclusivos. Mas nessa leitura inicial, eu fiquei bem mais tranquilo, embora essa questão de tributação sempre vem e vai”, diz o especialista de fundos imobiliários da Suno.
