Os fundos imobiliários (FIIs) podem realizar pagamentos aos cotistas que não representam necessariamente lucro. É o caso da amortização de cotas, mecanismo utilizado para devolver parte do capital investido, inclusive após a venda de imóveis ou participações em shopping centers.
Diferentemente dos dividendos, que representam a distribuição de resultados, a amortização corresponde à restituição de recursos que compõem o capital do fundo imobiliário. Por isso, os dois pagamentos têm tratamentos contábeis e tributários distintos.
Qual é a diferença entre amortização e dividendos?
Os dividendos dos FIIs podem ter origem em aluguéis, juros de aplicações imobiliárias e ganhos realizados com a venda de ativos. Já a amortização reduz o capital investido pelos cotistas, sem representar, por si só, rentabilidade adicional.
Imagine um investidor que comprou 100 cotas por R$ 100 cada, totalizando R$ 10 mil. Se o fundo realizar uma amortização de R$ 10 por cota, ele receberá R$ 1 mil.
Nesse exemplo simplificado, o custo de aquisição remanescente passa a R$ 9 mil. O investidor continua com 100 cotas, mas parte do capital originalmente aplicado foi devolvida.
Amortização afeta o preço das cotas?
A devolução de capital reduz o patrimônio do fundo, consideradas isoladamente as demais movimentações. Entretanto, isso não significa que a cotação na B3 cairá exatamente na mesma proporção, pois o preço depende das negociações do mercado.
A venda de imóveis também não determina automaticamente uma amortização. Os recursos podem ser reinvestidos, utilizados para quitar obrigações ou destinados à distribuição de resultados.
Como declarar a amortização no IR?
O pagamento deve ser identificado nos informes do administrador e nos registros da corretora. A amortização pode exigir ajuste do custo de aquisição das cotas e, conforme a operação, envolver tributação sobre ganhos.
Por isso, o cotista deve conferir a natureza do pagamento antes de registrá-lo na declaração anual. Amortização de FII não deve ser confundida automaticamente com dividendo isento de Imposto de Renda.