FII pode ser liquidado em reorganização de ativos para o PCIP11; entenda
O fundo imobiliário RPRI11 poderá ser liquidado caso seja aprovada uma reorganização proposta pela gestão para concentrar no PCIP11 os patrimônios de fundos com estratégias semelhantes. A operação envolve ainda o RBRR11 e o VCJR11.
Pela proposta, o fundo imobiliário PCIP11 comprará a totalidade dos ativos dos fundos participantes. Para viabilizar a operação, será feita uma oferta pública de cotas do PCIP11 pelo valor patrimonial.
O que acontece com os cotistas do RPRI11
Após a conclusão da reorganização, o fundo imobiliário RPRI11 deverá ficar composto apenas por caixa ou cotas do PCIP11, e então será liquidado.
Os cotistas receberão esses ativos na proporção de suas participações, e o fator de conversão das cotas será divulgado depois.
Segundo a gestão, a reorganização busca consolidar carteiras de estratégias semelhantes em um único veículo, ampliar a liquidez das cotas no mercado secundário e aumentar a diversificação do portfólio do PCIP11.
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A reorganização depende de aprovação dos cotistas
A operação será submetida a assembleias extraordinárias dos fundos envolvidos e do fundo imobiliário PCIP11. As aprovações são interdependentes, de modo que a reorganização só se efetiva se todas as deliberações necessárias forem aprovadas.
No caso do FII RPRI11, também será votada a substituição da atual administradora, custodiante e escrituradora pela APEX Group Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários.
Se a operação avançar, os cotistas deverão informar ao novo administrador o custo de aquisição de suas cotas e a situação fiscal, dados que serão usados para o eventual cálculo do Imposto de Renda retido na fonte na liquidação.
Caso o custo de aquisição não seja informado no prazo a ser estabelecido, o administrador usará como referência o menor valor histórico de negociação das cotas do fundo imobiliário RPRI11 na B3 para calcular o imposto devido.
Mais detalhes da operação
Além da venda dos ativos, o RPRI11 poderá subscrever e integralizar cotas emitidas pelo PCIP11. Essa integralização poderá ocorrer por meio da compensação dos créditos gerados pela alienação da carteira e/ou mediante recursos em moeda corrente nacional.
O PCIP11 também precisará obter aprovação de seus cotistas para adquirir os ativos dos fundos envolvidos. A deliberação é necessária porque a operação foi caracterizada como uma situação de potencial conflito de interesses e não está abrangida pela aprovação prévia existente no PCIP11.
Os procedimentos e o cronograma para que os investidores do fundo imobiliário RPRI11 informem o custo de aquisição das cotas e a situação fiscal serão divulgados posteriormente, após a apuração das assembleias gerais.
