O PSEC11 (Pátria Securities Fundo de Investimento Imobiliário – Responsabilidade Limitada) pode ser liquidado caso seus cotistas aprovem uma reorganização que prevê a transferência da totalidade dos ativos de sua carteira para o RBRX11 (Pátria Plus Multiestratégia Real Estate Fundo de Investimento Imobiliário – Responsabilidade Limitada). A data final da consulta formal está marcada para 21 de outubro.
A proposta foi apresentada em 30 de setembro e prevê a dissolução e liquidação do PSEC11 mediante a alienação de todos os ativos do fundo ao RBRX11. A transferência será realizada pelo valor patrimonial dos ativos, conforme contabilizados no balanço do PSEC11 no momento da respectiva alienação.
A documentação informa que a deliberação ocorre no âmbito da reorganização do fundo e considera a existência de potencial conflito de interesses. A operação ainda depende da aprovação dos cotistas.
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O que pode acontecer com os cotistas?
Para viabilizar a operação, o PSEC11 deverá subscrever e integralizar cotas emitidas pelo RBRX11 em uma oferta pública realizada para essa finalidade. Posteriormente, essas cotas poderão ser utilizadas na liquidação do PSEC11.
Caso a proposta seja aprovada, os cotistas do PSEC11 poderão receber cotas do RBRX11 e/ou dinheiro, após o pagamento de todas as despesas do fundo.
A documentação não estabelece, neste momento, uma proporção definitiva de cotas do RBRX11 que caberia a cada cotista do PSEC11.
A proposta, portanto, não envolve apenas a alienação de determinados ativos. Se aprovada e implementada, resultará na dissolução e liquidação do PSEC11, com a transferência da totalidade de sua carteira ao RBRX11.
Segundo informações publicadas pelo Investidor10 após a divulgação da proposta, o PSEC11 contava com aproximadamente 82 mil cotistas e possuía um portfólio avaliado em cerca de R$ 1,3 bilhão.
Consulta sobre liquidação termina no dia 21
A data final da consulta formal está marcada para 21 de outubro. Até a conclusão da deliberação, a liquidação do PSEC11 e a transferência de sua carteira ao RBRX11 devem ser tratadas como uma proposta submetida aos cotistas, e não como uma operação já aprovada.
Nesse cenário, os cotistas deverão informar à administradora o custo de aquisição das cotas do PSEC11 e sua situação fiscal. A medida é necessária porque a liquidação poderá gerar imposto de renda a ser retido na fonte.
aso o investidor não informe o custo de aquisição, a administradora afirma que utilizará, para calcular o imposto a ser retido, o valor mínimo histórico de negociação das cotas do PSEC11 na B3 como custo médio daquele cotista.
Os prazos e procedimentos para o envio dessas informações serão comunicados após a apuração do resultado da consulta formal.
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