Os fundos imobiliários serão tributados? Especialistas respondem
Não é novidade que com a mudança de governo com a eleição do presidente Lula, trouxe receios em relação à tributação dos fundos imobiliários. Com a necessidade de manter promessas de campanha e, ao mesmo tempo, ter responsabilidade fiscal, a criação de novos impostos torna-se uma demanda quase natural.
Além disso, na própria campanha dos candidatos à Presidência da República, foi sugerida em debates a viabilidade da tributação do dividendos para aumentar a arrecadação do Estado e manter a agenda de gastos sociais.
A pergunta que fazemos é: os rendimentos dos fundos imobiliários serão tributados?
Os rendimentos isentos são melhores para a indústria de fundos imobiliários
Na visão de Marcos Baroni, que é analista e especialista em FIIs, ainda há muita confusão ao comparar os dividendos das empresas e os rendimentos dos fundos imobiliários. “São coisas diferentes”, comenta Baroni. As empresas possuem manobras contábeis para reduzir os impactos de uma possível tributação dos dividendos, algo que praticamente não existe nos FIIs.
Neste caso, Baroni não acredita que, por hora, os rendimentos dos fundos imobiliários serão taxados. Através da lei 11.033 de 2004, que teve sua redação alterada em 2021, o especialista em FIIs reforça que o arcabouço legal que “protege” os rendimentos dos FIIs é o mesmo que também isenta os fiagros.
Por isso, nesse momento, Baroni acredita que uma tributação nos rendimentos dos FIIs afetaria negativamente a indústria, o que não traria benefícios para o governo com a arrecadação por meio dos tributos.
De igual modo, o analista ressalta que cerca de 80% dos investidores de fundos imobiliários investem menos de R$ 100 mil reais por mês, o que não traria, de imediato, tantos ganhos para a máquina pública.
“A tributação dos FIIs acontecerá, só não sabemos quando”
Já na opinião do professor de finanças e especialista em FIIs Arthur Moraes, em algum momento a tributação dos FIIs vai acontecer, independente se será neste ou em outro governo. Moraes acredita que se os rendimentos dos FIIs forem tributados, haverá uma correção nos preços das cotas. Porém, “todos os outros atrativos dos ativos permanecem”.
Além disso, Moraes diz que os fundos imobiliários são investimentos “irreplicáveis”. Por meio dos FIIs, os investidores podem investir em imóveis e outros títulos imobiliários que só estão acessíveis por meio dos fundos. Ou seja, mesmo com a tributação a indústria continuará muito relevante.
