O Fiagro BTRA11 (BTG Pactual Terras Agrícolas Fiagro) informou ao mercado que obteve uma decisão favorável no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) em uma disputa envolvendo a Fazenda JR, imóvel localizado em Campo Verde (MT) que integra o portfólio do fundo.
Segundo fato relevante divulgado nesta quarta-feira (17), o tribunal manteve integralmente a sentença que reconheceu o direito de propriedade do Fiagro sobre a área rural.
De acordo com o comunicado, a ação foi movida contra a Felícia Administração e Participações, empresa que alegava ter adquirido a fazenda e ocupava o imóvel. Por votação unânime, os desembargadores negaram provimento ao recurso apresentado pela companhia, preservando a decisão de primeira instância favorável ao fundo.
A decisão também reconheceu que a Fazenda JR era ocupada de forma ilegítima pela empresa, conforme informado pela administradora e pela gestora do Fiagro no fato relevante divulgado ao mercado.
O que diz a decisão da Justiça
Segundo o comunicado, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) confirmou o direito de propriedade do BTRA11 sobre a Fazenda JR ao manter a sentença que julgou procedente a ação reivindicatória proposta pelo fundo.
A administradora e a gestora destacaram, porém, que os atos processuais ainda serão publicados oficialmente e que a decisão ainda pode ser objeto de recursos. Por esse motivo, o caso ainda poderá ter novos desdobramentos nas instâncias judiciais competentes.
No fato relevante, o fundo afirmou que continuará informando os investidores sobre eventuais acontecimentos relevantes relacionados ao processo, em conformidade com a regulamentação aplicável.
Fazenda JR integra carteira do BTRA11
A Fazenda JR faz parte da carteira agrícola do BTRA11 e possui aproximadamente 1.493 hectares agricultáveis. O imóvel foi adquirido por cerca de R$ 70 milhões e era apontado nos relatórios do fundo como um ativo envolvido em disputa judicial.
Atualmente, a carteira do Fiagro é composta por seis propriedades rurais que somam mais de 9,5 mil hectares agricultáveis. Entre os ativos do portfólio estão a Fazenda Vianmacel, a Fazenda Três Irmãos, a Fazenda Colibri, além de propriedades relacionadas ao Grupo Hendges e a Rui Prado.
R$ 222,8 mi em vendas contratadas
Segundo informações divulgadas anteriormente pela gestão, o BTRA11 possui R$ 222,8 milhões em vendas contratadas. Desse montante, R$ 100,5 milhões já foram recebidos pelo fundo, enquanto cerca de R$ 122,4 milhões permanecem a receber.
Entre as operações mencionadas pela gestora estão negociações envolvendo ativos como Fazenda Três Irmãos, Fazenda Vianmacel, Grupo Hendges e Rui Prado.
Resultado e distribuição do Fiagro
Em seu relatório mais recente, referente ao mês de abril, o BTRA11 reportou resultado de R$ 768 mil. No período, a receita total do fundo somou aproximadamente R$ 1,175 milhão, enquanto as despesas ficaram em R$ 406 mil.
O Fiagro também anunciou a distribuição de R$ 0,90 por cota. Segundo os dados divulgados pela gestão, após o pagamento dos rendimentos o fundo ainda contava com cerca de R$ 13,9 milhões em resultados acumulados passíveis de distribuição futura, valor equivalente a aproximadamente R$ 4,16 por cota.
Com a decisão divulgada pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso, o Fiagro BTRA11 passa a contar com a manutenção da sentença favorável obtida na ação envolvendo a Fazenda JR. Ainda assim, conforme informado no fato relevante, os atos processuais permanecem sujeitos à publicação oficial e a eventuais recursos que possam ser apresentados pelas partes envolvidas.
