Devolução de imóveis aumenta e “liga alerta” no setor de construção
As incertezas econômicas e o cenário de alta inflação chegou forte no setor de construção. Especialistas do setor demonstram preocupação com o alto número de devoluções de imóveis, que de certa forma, coloca em risco o setor de construção e incorporação.
Conforme apuração levantada pelo Suno Notícias, advogados do ramo imobiliário relatam que há inúmeras decisões judiciais que ajudam consumidores em situação de crise financeira. Muitos conseguem até mesmo a redução de multas contratuais de imóveis.
O que preocupa as incorporadoras é justamente o efeito cascata dessas decisões, que tem o potencial de estimular rescisões de contratos, gerando prejuízos e insegurança para investimentos em novos projetos.
O que diz a lei dos distratos
A lei dos distratos foi criada para trazer maior segurança para o setor de construção. Justamente no período com grande insegurança econômica e aumento nos pedidos de cancelamentos de vendas em 2014, a crise daquela época “forçou” os legisladores a criar uma lei específica para distratos.
Até então, não existia regras claras para as devoluções de imóveis, sendo que as decisões judiciais obrigavam as empresas a devolverem pelo menos 75% do valor pago pelos consumidores. Ou seja, as incorporadoras sofreram prejuízos, com prédios inacabados e investimentos perdidos.
Porém, a lei estabeleceu a retenção de 50% do valor pago pelo consumidor até o momento da rescisão. Também foi definido pela legislação que não existe a devolução da taxa de corretagem, de cerca de 5% do valor do imóvel.
Além disso, as incorporadoras foram autorizadas a devolver o dinheiro só depois de entregarem o imóvel e receberem o habite-se. Isso foi feito para evitar o risco de ficar sem recursos para terminar a obra.
Números de devolução de imóveis preocupam, mas estão sob controle
Segundo a matéria do Suno Notícias, o mercado imobiliário está em uma fase diferente do contexto de 2014. As incorporadoras estão intensificando o término de obras, enquanto nos últimos dois anos houve grande volume de vendas de imóveis.
O problema é que muitos que compraram um ativo na planta naquela ocasião está com mais dificuldades para obter o crédito imobiliário porque os juros dos financiamentos subiram.
É só lembrar que há poucos meses o cenário macroeconômico no Brasil era outro, com juros em patamares bem menores. Mesmo que o setor de construção e incorporação encontre maior dificuldades com devoluções de imóveis, os distratos que seguem em patamares altos não ultrapassaram o limite.
Dados publicados pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) em parceria com a Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias (Abrainc) mostram que foram registrados 9.701 casos de distratos em 2019, 12.556 em 2020 (alta de 29,5%) e 13.104 em 2021 (alta de 4,5%).
Ou seja, houve aumento nominal nos distratos, mas quando se olha o montante das vendas, o volume das devoluções está menor em 2021.
A apuração feita pela FIPE e Abrainc mostram que os números estão longe dos distratos de 2015, quando foram devolvidas 19.050 unidades, ou 35,1% das vendas. Os distratos responderam por 11,8% das vendas de imóveis em 2019, 11,1% em 2020 e 11,6% em 2021.
Em outras palavras, o setor de construção segue preocupado com os números de devolução de imóveis, mas a situação ainda parece estar sob controle.
