Normalmente uma empresa de capital aberto oferece vantagens aos seus acionistas quando pretende emitir mais ações. Nesse sentido, uma das principais práticas é a emissão de bônus de subscrição.
Assim como os direitos de subscrição, os bônus de subscrição funcionam como uma espécie de opção de compra ofertada aos acionistas que já possuem ações da empresa.
De modo geral, os bônus de subscrição constituem títulos negociáveis que incorporam um direito de subscrição de ações do capital social da companhia nas condições constantes do seu certificado.
Para saber mais, continue lendo este artigo e entenda com mais detalhes como você pode adquirir esse benefício.
O que são bônus de subscrição
O Bônus de Subscrição é uma forma eficaz e atrativa, prevista em lei, de uma companhia captar recursos.
Através desse recurso, a empresa dá ao seu acionista o direito de preferência de subscrevê-las em um aumento de capital desta sociedade.
Esses bônus são emitidos somente por sociedade anônima que está autorizada pelo estatuto a aumentar o seu capital social.
Como ocorre a emissão do bônus de subscrição
Em nossa legislação, a regra geral é que a deliberação sobre a emissão ou não do bônus de subscrição é de competência da assembleia geral de acionistas.
Contudo, o estatuto da companhia pode estabelecer que o conselho de administração deliberará sobre esse título, contanto que o conselho respeite o limite do capital já autorizado.
Outro fato importante é a deliberação de emissão dos bônus.
A companhia oferecerá aos acionistas esses títulos e caso eles tenham interesse, os acionistas poderão adquiri-los, transferi-los e/ou negociá-los no mercado.
Porém, caso o acionista adquira o bônus de subscrição, mas não o exerça durante o prazo previsto no título, ele perderá o direito de preferência.
Por outro lado, após definida a emissão dos bônus, o fato deverá ser informado ao mercado.
Dentre as informações que precisam ser divulgadas, estão:
- Data de vigência do títulos: período em que o direito pode ser exercido o direito.
- Preço de exercício: preço de compra das ações. O valor definido na data da emissão não pode ser modificado.
- Último dia para negociação: prazo limite para negociar o título no mercado. Após essa data, o bônus perde seu valor e “vira pó” na bolsa.
Entretanto, mesmo após iniciado, a empresa poderá cancelar o validade dos bônus de subscrição a qualquer momento.
Qual o objetivo do bônus de subscrição
O bônus de subscrição é uma forma da empresa privilegiar seus acionistas, já que eles ganham a preferência de compra em novas ações em uma oferta subsequente.
Ou seja, quando a companhia quiser abrir mais o seu capital na bolsa, aqueles que já possuem ações da empresa terão o direito de comprar os papéis antes de todo o mercado.
No final das contas, essa política acaba tendo um efeito indireto sobre o valor da própria ação.
Portanto, concluímos que, como o bônus de subscrição é considerado uma vantagem futura para os potenciais acionistas, essa prática melhora a avaliação do mercado sobre a ação, oferecendo assim, uma boa oportunidade de investimento.
